No Brasil, o Conselho Federal de Medicina, CFM, por meio da Resolução N° 1358/92, estipulou as normas éticas para orientar a organização de programas de doação de oócitos. “O órgão determina que a doação de óvulos não pode ter caráter lucrativo e ressalta que o anonimato da doadora deve ser preservado” .
Obrigatoriamente, será mantido o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e pré-embriões, assim como dos receptores. Em situações especiais, as informações sobre doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos a identidade civil do doador.
As clínicas ou serviços públicos que trabalham com a doação de óvulos devem manter, de forma permanente, um registro de dados clínicos de caráter geral com as características fenotípicas das pacientes. Além disso, a escolha dos doadores é de responsabilidade das clinicas que, dentro do possível, deverá garantir que o doador tenha a maior semelhança fenotípica (semelhança física) e imunológica e a máxima possibilidade de compatibilidade com a receptora. Quando um casal infértil for doador, este deverá Infelizmente, encontramos poucas pessoas com interesse em doar óvulos. Na verdade, acho que às vezes isso ocorre por haver pouca informação sobre a importância e a necessidade da doação de óvulos. Com mais esclarecimentos sobre o assunto, a disposição da mulher em fazer a doação dos óvulos aumentaria. A doação não acarreta em nenhum prejuízo à saúde da doadora
Como funciona o processo da FIV entre uma doadora e uma receptora?
A doadora deverá passar por um processo de indução da ovulação normalmente.. Paralelamente, a receptora recebe hormônios que preparam o endométrio para receber os embriões. Enquanto os óvulos se desenvolvem na doadora, o endométrio da receptora fica mais espesso a cada dia, propiciando melhores condições para haver a implantação do pré-embrião. Quando os óvulos da doadora forem aspirados, parte deles serão encaminhados para a receptora, sendo fertilizados com o sêmen do próprio marido. A seguir os embriões são transferidos para cada uma das pacientes.
Quais são as regras para a ovoadoação vigentes hoje? (Segundo Conselho Federal de Medicina)
-A doação nunca terá caráter lucrativo ou comercial. Não se vende óvulos nem espermatozóides;
-Os doadores não podem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa. -Obrigatoriamente será mantido o sigilo e o anonimato. A legislação não permite doação entre familiares;
-As clínicas especializadas mantêm de forma permanente um registro dos doadores, dados clínicos de caráter geral com as características fenotípicas;
-A escolha de doadores baseia-se na semelhança física, imunológica e na máxima compatibilidade entre doador e receptor (tipo sangüíneo etc).
Quem pode doar óvulos?
As doadoras devem ter menos do que 35 anos de idade; histórico negativo de doenças genéticas transmissíveis; e, teste negativo para doenças infecciosas sexualmente transmissíveis (hepatite, sífilis, Aids etc) e tipagem sangüínea compatível com a receptora.
Qualquer mulher pode doar óvulos?
-Mulheres férteis, que desejam submeter-se à ligadura tubária;
-Pacientes com altas respostas ao estímulo ovariano. São geralmente pacientes que não desejam congelar embriões;
- Irmãs e familiares de receptoras podem ser doadoras desde que façam uma doação cruzada, isto é, os óvulos do familiar de uma doadora serão doados para uma outra receptora que também terá uma familiar que doará para a primeira receptora. Desta maneira, será preservado o anonimato;
- Mulheres que voluntariamente concordam em doar óvulos.
Outras razões para uma mulher receber óvulos de uma doadora:
· -Ausência congênita ou retirada cirúrgica dos ovários;
· -Doenças genéticas transmissíveis da mulher;
· -Falhas repetidas de tratamentos de fertilização in vitro que aconteceram devido à má resposta ao estímulo ovariano;
· - Embriões de má qualidade;
· - Menopausa precoce.
FABÍOLA PECE comenta: Acho que realmente as mulheres muitas vezes não doam óvulo por acharem que estariam abrindo mão de um filho delas, mas na verdade, o óvulo é só parte da carga genética, diferente de se doar pré embriões já formados com espermatozoides do próprio marido. Ou então acham que pode ocorrer o que foi colocado na novela "Fina Estampa". Isso não existe, é tudo feito com sigilo e tudo previamente assinado por ambas as partes.Nas minhas tentativas de FIV, muitas vezes fui doadora. Na época, como eu tinha uma excelente resposta ao estímulo ovariano foi me apresentada essa opção para que eu tivesse uma redução de custo no tratamento, sendo doadora. A receptora, no caso, compensava essa redução de gastos oferecida a mim. Achava interessante, uma ajuda mútua.
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