No
Brasil, aliás, estima-se, de forma subestimada, que mais de 278 mil casais
tenham dificuldade para gerar uma criança em algum momento de sua idade fértil.
Temos apenas 8 serviços que realizam tratamentos no Sistema Único de Saúde,
atendendo a dois mil casos ao ano. O tempo de espera é tão grande que, na
prática, condena milhares de casais acometidos por infertilidade a nunca terem filhos.
A estimativa é que até 15% dos casais no país sejam inférteis,
mas esta porcentagem varia de acordo com o local e a população em questão. No
continente africano, essa porcentagem vai a 30% ou 35%. Na Europa, cerca de
10%. Fator muito importante para avaliar esses dados são as doenças sexualmente
transmissíveis, que levam a infecções responsáveis por obstruir as trompas e
inviabilizar a gestação. Em populações socioeconômicas menos favorecidas, sem
acesso a abordagens adequadas para prevenção de doenças sexualmente
transmissíveis (DSTs), com maior suscetibilidade de abortamento provocado por
condições impróprias de saúde, a taxa de fertilidade é expressivamente menor.
Diante da dificuldade de acesso aos tratamentos oferecidos pelo
Sistema Único de Saúde, casais com problema de infertilidade recorrem à rede
suplementar e se deparam com a falta de cobertura por parte dos planos e
operadoras de saúde.
Logicamente, as empresas de saúde privada acabam por optar pela
regra que mais lhes convém, negando o acesso a seus usuários, restringindo a
cobertura apenas aos métodos contraceptivos como o DIU, a laqueadura e a
vasectomia.
Restam
à população, portanto, as opções de reprodução assistida ofertadas pelo SUS,
infelizmente ainda muito restritas. No Estado de São Paulo, por exemplo, há o
Centro de Referência da Saúde da Mulher Hospital Pérola Byington, que oferece
tratamentos de fertilização a partir do núcleo de Reprodução Humana. Há,
também, o Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); o
Hospital das Clínicas de São Paulo, da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo (FMUSP); o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (USP) e a Santa
Casa de Misericórdia, entidade filantrópica. Todas as instituições financiadas
pelo governo estadual, e não pela esfera federal.
A procura por um tratamento para infertilidade em instituições
públicas é marcado por filas de espera que chegam a durar anos, visto que os
serviços não comportam a demanda. A situação seria preocupante por si só, mas
há de se considerar que a idade é um fator absolutamente determinante.
À medida que o tempo passa, a fertilidade da mulher é reduzida.
Este processo se intensifica a partir dos 35 anos de idade. Baseado nisso, o
Conselho Federal de Medicina estabeleceu algumas normas para fertilização: a
partir dos 40 anos da idade, podem ser introduzidos até quatro embriões; entre
36 e 39 anos, três; e até 35 anos, o limite são dois embriões. É uma tentativa
de compensar o déficit que aumenta progressivamente com o passar dos anos.
Caso a opção seja por clínicas particulares especializadas em
reprodução assistida, o grande obstáculo é o alto-custo dos procedimentos.
Diante da falta de opção a grande parte dos casais, que não têm
tempo para aguardar a fila de espera pública, tampouco condições financeiras
para optar pelo tratamento particular, as sociedades médicas se mobilizam para
colocar em debate esse tema, sensibilizando a opinião pública por meio da
exposição do problema, que atinge milhares de casais brasileiros com
dificuldades para gerar um filho, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Essa questão vai além da saúde reprodutiva e se estende às
esferas física, social e psicológica. É imprescindível que os planos de saúde
atendam, também, às repercussões decorrentes das complicações associadas à
fecundação, compreendendo que esta questão pode interferir de forma importante
no bem-estar físico e psicológico das pessoas.
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FABÍOLA PECE comenta: Hoje ainda existem projeto que repassam valores reduzidos, mas antes pessoa, as opções eram: ou SUS ou particular.
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