Mulheres que não
podem engravidar por razões clínicas estão tomando “emprestados” úteros de
outras não parentes para ter seus filhos.
Por resolução do Conselho
Federal de Medicina, só parentes de primeiro e segundo graus (mães, irmãs e
primas) do casal podem ceder o útero.
Porém, nos últimos meses, o
Cremesp (Conselho de Medicina Paulista) vem autorizando que mulheres não
parentes (como amigas) emprestem suas barrigas, desde que não recebam nada por
isso.
Nesse procedimento, o casal
faz a fertilização in vitro (FIV) com seus óvulos e espermatozóides e, depois,
o embrião é transferido para o útero da mulher que gestará o bebê. Quando a
criança nasce, ela é registrada em nome dos pais biológicos.
Geralmente são casos de mulheres
sem útero ou que têm doenças no qual a gravidez é desaconselhada.
Mas o próprio conselho médico
reconhece que não tem condições de fiscalizar se a mulher é amiga da paciente
ou alguém contratada.
Porém é sempre um perigo a cessão
de útero sem parentesco, pois quem garante que a mulher que gestou não vá
querer ficar com o bebê?.
E se a criança nascer com uma
síndrome grave? Os pais biológicos vão querer? E se a gestante de aluguel tiver
complicações na gravidez, quem assume?
Confia-se na palavra do
médico e nos documentos que a paciente apresenta.
Muitas vezes acontecem de
mulheres alugar seus úteros a preços que chegam a R$ 200 mil. (50% antes e 50%
depois do parto).
O aluguel de útero no Brasil
é claramente um ato ilícito. O artigo 199 da Constituição proíbe o comércio de
tecidos e de substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e
tratamento.
Nos EUA, a legislação varia
conforme o Estado. Na Califórnia e na Flórida, por exemplo, o comércio é
permitido. Na Europa, vários países vetam o procedimento.
Alguns casais brasileiros já
contrataram barrigas de aluguel nos EUA e na Índia.
É o
médico da paciente que assume a responsabilidade pelas informações prestadas ao
Cremesp. São exigidos, entre outros, laudos médicos e psicológicos da mulher
que vai gestar e o contrato estabelecendo a filiação do bebê.
FABÍOLA PECE comenta: É uma
situação muito
delicada e se não for tomado muitos cuidados, a dor de cabeça futura pode ser muito grande.
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